Conferência
25
Anos da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste
Sala
do Senado, Assembleia da República, Lisboa, 29 e 30 de maio de 2017
Esta
conferência de um dia e meio destina-se principalmente a académicos,
deputados, funcionários públicos e ONGs, mas também reservamos 100
lugares para estudantes de Direito, Relações Internacionais e
Ciência Política.
Haverá
interpretação simultânea (português-inglês-português).
A
entrada é gratuita, mas sujeita a inscrição.
Os
participantes que se inscreverem antes de quinta-feira, dia 25,
poderão almoçar nos dias 29 e 30 no restaurante do Parlamento
(preço: € 14), mostrando o crachá da conferência. Serão
servidos ‘coffee breaks’ em ambos os dias.
Cada
participante receberá um crachá e uma pasta com os ‘bios’ dos
oradores, os resumos das apresentações e uma cópia do livro ‘The
East Timor Problem and the Role of Europe’.
Para
se registar, envie um e-mail para ipjet25conference@gmail.com
com as seguintes indicações:
-
nome
-
nacionalidade
-
título / profissão
-
instituição / organização / universidade
-
número do telemóvel.
Por
favor, após o registo informe-nos
-
se deseja assistir aos dois dias da conferência, ou apenas à
segunda-feira ou terça-feira
-
se deseja almoçar no restaurante do Parlamento em ambos os dias, ou
somente na segunda-feira ou terça-feira.
Todos
os registos estão sujeitos a disponibilidade. As inscrições serão
aceites pela ordem de chegada. Receberá um email a confirmar que o
registo foi aceite.
Para
entrar no edifício do Parlamento, é necessário apresentar um
documento de identificação com fotografia.
Programa
-
Segunda-feira, 29 de maio
-
09h15-09h45
– Acreditação
09h45-10h00
– ABERTURA
OFICIAL
Jorge
Lacão (Vice-Presidente
da Assembleia da República de Portugal)
10h00-10h45
– TIMOR-LESTE,
SARA OCIDENTAL E PAPUA OCIDENTAL
Emhamed
Khadad
(Coordenador
junto da MINURSO, Frente
POLISARIO, Rep.Árabe Saraui Democrática)
“A
situação actual do processo de paz da ONU no Sara Ocidental”
Leonie
Tanggahma (Movimento
Unido de Libertação da Papua Ocidental, Haia, Países Baixos)
“A
Papua Ocidental, uma questão que está na hora do dia”
10h45-11h15
– Pausa
para café
11h15-12h00
– A
LUTA CONTRA A IMPUNIDADE
Gustavo
Gabriel Lopez (Advogado,
Cañuelas, Argentina)
“Impunidade,
NUNCA MAIS”
Sisto
dos Santos
(Coordenador
de advocacy,
Associação HAK, Timor-Leste)
“Timor-Leste:
entre a luta pela verdade e os esforços para esquecer o passado”
12h00-12h30
– APOIAR
A DEMOCRACIA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Cristina
Cruz (Presidente do Conselho Diretivo, CIDAC, Lisboa, Portugal)
“Reflexões
sobre o papel da sociedade civil”
12h30-15h45
– Almoço
(e
encontro dos membros da IPJET)
15h45-16h30
– A
SOBERANIA
SOBRE OS RECURSOS NATURAIS
Joaquim
da Fonseca (Embaixador
de Timor-Leste no Reino Unido)
“Timor-Leste
e a soberania sobre os seus recursos naturais”
Charles
Scheiner (Investigador,
La’o Hamutuk, Timor-Leste)
“A
riqueza petrolífera de Timor-Leste: financiar o governo, construir
para o desenvolvimento e prover às necessidades do povo”
16h30-17h00
– Pausa
para café
17h00-18h30
–
DEBATE
ENTRE OS PARTICIPANTES
Debate
livre
18h30-19h00
– ORADOR
PRINCIPAL
Xanana
Gusmão (Ministro
do Planeamento e Investimento Estratégico, Timor-Leste)
-
Terça-feira, 30 de maio
-
09h30-11h00
– O
DIREITO
INTERNACIONAL E A AUTODETERMINAÇÃO
Christine
Chinkin (Professora
de Direito Internacional, London
School of Economics,
Reino Unido)
“Os
direitos humanos das mulheres em Timor-Leste e no Sara Ocidental”
Roger
Clark
(Professor Catedrático,
Rutgers School of Law,
EUA)
“Timor-Leste
e Nova Guiné Ocidental: comparando os argumentos para a
autodeterminação nas Nações Unidas”
Lauri
Hannikainen
(Professor
Emérito de Direito Internacional, Helsínquia, Finlândia)
“Supressão
do direito de Timor-Leste à autodeterminação: quão grave foi a
violação do direito internacional? Comparação com os casos da
Palestina e do Sara Ocidental”
11h00-11h30
– Pausa
para café
José
Manuel Pureza (Vice-Presidente
da Assembleia da República de Portugal)
“Quem
salvou Timor-Leste: resistência, cosmopolitismo e diplomacia”
Rui
Moura Ramos (Professor
Catedrático de Direito Internacional Privado, Universidade de
Coimbra)
Pedro
Pinto Leite (Jurista
internacional, Secretário da IPJET, Leiden, Países Baixos)
“Recordar
o início da IPJET e relembrar os membros já falecidos”
Sem comentários:
Enviar um comentário